quarta-feira, 30 de julho de 2008

Analfabetos

Depois dessa polêmica corrente, sobre a "Lei Seca", há os indignados defensores dos políticos analfabetos..... Será que os juristas não tem mais o que fazer? Defender que os analfabetos, possam se candidatar a um cargo eletivo é inacreditável, neste caso, ainda bem, a lei não permite que alguém totalmente analfabeto seja candidato, entretanto há vários graus de analfabetismo e a justiça eleitoral andou fazendo testes e recusando alguns dos futuros candidatos, o suficiente para sofrerem críticas, dizendo que um teste desta natureza humilharia o eventual semi-analfabeto....
Humilharia? Eu quando não me sinto habilitado a algum tipo de teste, evito faze-lo, pelo menos para preservar minha auto estima, assim se um semi-analfabeto, que mal sabe interpretar uma frase escrita, faria o que se eleito? Como redigiria um projeto de lei? Para que serviria tal indivíduo para a assembléia a que fosse eleito? Talvez como um instrumento de arrecadação de fundos para o partido, depois de eleito, por isso vimos uma defesa tão veemente, do direito "inalienável" de disputar o pleito eleitoral, de caciques dos partidos que tiveram candidatos recusados. Como é possível defender o ponto de vista de termos um vereador, deputado ou senador que mal saberia ler? Não que não existam vários atualmente em nosso congresso e assembléias, nem precisam ler nada, basta ouvi-los falando.
É inacreditável a cara de pau, de certos ditos defensores dos direitos individuais e da nossa constituição, dói ouvi-los falar asneiras de boca cheia, preocupados com a possível humilhação dos eventuais candidatos, reprovados num teste de aptidão na nossa língua. Humilhação sentimos nós, obrigados a ouvi-los, sendo subliminarmente chamados de idiotas.
Contam, com certeza, com um sistema judiciário perdido nas filigranas de um judicialês incompreensível, cujo rebuscamento em termos latinos castiços, representa um refúgio da interpretação de suas sentenças, por nós meros mortais.
POR FAVOR, INFORMEM-SE SOBRE SEUS CANDIDATOS ANTES DE VOTAREM, INCLUSIVE SOBRE SE SABEM REALMENTE LER. QUEM NÃO VOTA NÃO TEM DIREITO A RECLAMAR DE NADA.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Cortina de fumaça

Vivemos num país "sui-generis", já ha algumas semanas temos nos ocupado em, primeiro comemorar o advento da primeira lei realmente útil em muitos anos, em seguida presenciamos um movimento de resistência a ela, em seguida uma infindável discussão sobre sua "constitucionalidade" ou não. Confesso que num primeiro momento fiquei meio perdido, qual era a real razão desta gritaria toda? Agora ficou claro, quem elaborou a Lei deve ser algum "companheiro" incompetente, aliás característica comum neles, principalmente quando se dedicam a fazer algo útil. O referido sujeito definiu um estado alcoólico, com uma grandeza física (disso eu entendo, um pouco pelo menos) sem se importar em definir legalmente como medir a mesma. Ta bom, concordo que é razoável que seja assegurada a precisão do método e ou instrumento de medida, mas parece que ainda há o empecilho de criar prova contra si mesmo..... Então não pode obrigar alguém a fazer teste de DNA, não? Podemos nos recusar a tirar nossa impressão digital, não?
Qual a diferença entre essas situações? Tudo isso criado pelo lobby das fábricas de bebidas? Pela preservação de um mercado jurídico, representado pelas milhares de ações de defesa dos bêbados que querem dirigir e eventualmente matar??
É não temos mais o que fazer mesmo. Enquanto isso esquecemos do Daniel Dantas, das transferências dos delegados que o investigava, dos "Habeas Corpus" do ministro Gilmar, das ligações desses casos com o PT e os compadres do Presidente.......
No passado observei que o governo tinha sorte, de ocorrerem tragédias de grande impacto, toda vez que era encostado na parede por algum escândalo embaraçoso. Agora ele não só se aproveita dessas cortinas de fumaça acidentais, como engrossa a mesma criando mais confusão. Esse caso do Daniel Dantas deve ser cabeludo mesmo, mas eu duvido que venhamos a saber desta estória a metade.
Enquanto isso, porque a OAB, com toda a competência dos seus quadros, não dá uma mão para os "companheiros" juristas e faz uma lei seca que realmente seja efetiva, sem toda esta discussão sobre o sexo dos anjos, de modo que quem estiver bêbado, como o motorista de caminhão que andou três kilometros na contra-mão, de uma das mais movimentadas conexões rodoviárias de São Paulo, matando um infeliz que não deve ter entendido, até o último momento, o que acontecia, pondo ele na cadeia. Ou talvez apareça um eminente jurista, defendendo o solene direito do motorista de caminhão beber e matar. Se fosse o Daniel Dantas guiando este caminhão, certamente apareceria um, ou então o ministro Gilmar , daria a ele um "Habeas Corpus", antes mesmo dele pedir.
QUEM NÃO VOTA NÃO PODE RECLAMAR DE NADA!!!!!

terça-feira, 22 de julho de 2008

Discussão inútil

Tenho presenciado uma grita geral contra a nova Lei Seca e afortunadamente um número manifestações aparentemente maior de apoio à mesma, os resultados aparentemente parecem confirmar o acerto da referida lei.
De repente tem circulado pela Net, um número significativos de pareceres jurídicos, de como tal lei é inconstitucional. Inconstitucional???? Bem como leigo não me atrevo a comentar pareceres de eminentes juristas, mas me pergunto:
Será que a Constituição, garante o direito de um indivíduo se encher de álcool e em seguida por em perigo outras pessoas, que tem o direito à vida? É mais importante o direito de dirigir bêbado?
Foi dito que não se pode obrigar o bêbado a se incriminar, fazendo o teste do bafômetro e pelo que tenho visto, sequer fazer o teste laboratorial de dosagem alcoólica. Então não tem solução, revogue-se a lei. Como provar um delito, se não há como documentar a prova principal? Vamos encher a cara e sair por aí matando , porque isto é um direito garantido pela constituição.....
Argumento idiota? Pode ser, mas é o que se depreende dessa polêmica toda. Se houvesse a real intenção, de eliminar uma das maiores causas de acidentes automobilísticos e de mortes no trânsito, eu sinceramente acredito que exista gente suficientemente competente, para elaborar uma lei eficaz.
O que não compreendo, é a posição de tantos advogados defenderem a inconstitucionalidade de uma lei evidentemente útil, em vez de criticarem a sua má elaboração e contribuírem então para torna-la uma peça perfeita jurídica. Talvez não haja interesse em tornar uma lei desse tipo factível e aí acabarem com um bom mercado jurídico.
Eu sinceramente acredito que há assuntos muito mais importantes para a evolução de nossa democracia mambembe, não acredito que o direito de dirigir bêbado, seja mais importante que a limpeza de nosso sistema político, onde uns poucos tem mostrado interesse, em impedir que verdadeiros criminosos tenham o "direito constitucional" de serem eleitos para nos esbulhar.
Sabem quando vão elaborar uma lei, que impeça que os criminosos entrem no sistema político?
NUNCA.
Tenho lido, nos últimos tempos algumas idéias que diagnosticam as mazelas desta nossa democracia, pena que elas não tenha ainda a merecida divulgação. São essas idéias que me dão esperança que há possibilidade de evoluirmos como nação, como povo. Isto se os governantes honestos e bem intencionados prevalecerem. Leiam e estudem, os ignorantes são o principal meio de perpetuação do caos. Não há sistema democrático perfeito, mas há os que pelo menos tem a intenção de acertar, não essa discussão estéril, sobre o direito constitucional de dirigir bêbado. Pobre povo que tem uma constituição que defende este tipo de direito.
QUEM NÃO VOTA, NÃO TEM DIREITO DE RECLAMAR DE NADA!!!!

sábado, 12 de julho de 2008

Desprezo

Este é o termo, que a absoluta maioria do nosso congresso, sente por nós, todos os cidadãos deste país.
Quando instalam no posto de Presidente do Conselho de Ética do Congresso, algo (sim, algo mesmo) como o deputado Sérgio Moraes onde, se só dez por cento do que consta no seu histórico policial/criminal for real, já é um deboche da palavra ética.
Já fui criticado por julgar que somos considerados idiotas, pelos políticos e membros do governo (não só, deste triste atual governo), mas acho que idiota é pouco. Como é possível calar frente a tal desatino? Tirando uns poucos artigos na mídia, ouviram algum protesto contra a indicação?
Ele deu uma entrevista onde se declara inocente (é claro!!!), e questiona como poderia estar enganando tanta gente por tanto tempo (oito mandatos!!!). É somos um bando de idiotas mesmo, reeleger algo como ele 7 vezes, é demais para minha cabeça.
Eis aí a resposta, que confirma o conceito que todos os políticos tem do eleitorado deste país, eles contam com a indiferença, o desinteresse, a omissão, o comodismo, enfim tudo que caracteriza e define a grande massa dos eleitores, que mais do que nunca tem o congresso e governo que merecem.
Este desprezo, hoje em dia, está se permeando por outros poderes, tal como o judiciário, que tem a fama de soltar o que a polícia prende. Eu acredito que há circunstâncias onde o judiciário tem justificativa para assim proceder, não sou advogado e reconheço a complexidade de nossas leis, porém esta fama tem algum fundamento. O caso mais patente no momento é a prisão de várias pessoas investigadas por crimes no sistema financeiro. Na minha opinião, "muito barulho para nada"de acordo com Shakespeare. O tempo passará, os grandes dificilmente sofrerão qualquer penalização, os pequenos punidos, para justificar esse barulho todo e a vida continuará como sempre, pois não haverá uma real indignação coletiva.
Indignação coletiva, isto é o que falta em nosso país, aquela indignação meio caótica, que assusta os detentores do poder, como ocorre em paises mais conscientes da própria cidadania. Talvez se isso ocorresse, o desprezo seria menor e os Sérgios Moraes da vida não estariam sequer no congresso.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Espantosa parcialidade

Que dizer dessa espantosa demonstração de eficiência, por parte do judiciário?
Quem está acompanhando o noticiário sobre o caso "Daniel Dantas", deve ter ficado surpreso com esta súbita demonstração de eficiência. Para quem está acostumado a esperar mais de 30 dias por uma certidão, deve ter se perguntado, qual o segredo para obtenção de tanta rapidez e presteza?
A mim só me ocorre uma causa, a importância dos envolvidos e certamente uma eficiente "lubrificação do sistema".
Quem está acostumado a ver processos sumários e incontroversos, demorarem anos sem fim, para obter uma decisão judicial, cai a ficha daquela pecha, que vivo insistindo, quanto aos nossos pendores políticos, o Judiciário também nos julga todos IDIOTAS, com a diferença que no caso deles, não podemos trocar os ineficientes e corruptos com eleições e se quisermos faze-lo, quem será o instrumento? O próprio Judiciário. Aí posso garantir que "desse mato não sai cachorro"........
Só tenho uma certeza, nenhum desses personagens do momento, vai sofrer qualquer tipo de punição significativa. Isto nunca ocorreu e dificilmente ocorrerá num horizonte visível. O nosso Judiciário funciona para quem tem recursos e poder, para o resto, quando muito, a letra da lei.
Quem é observador, pode notar que nestes novos documentos, inadvertidamente esquecidos (??) e facilmente encontrados pela PF, que motivaram a re-condução do Sr. Daniel Dantas à cadeia, parecem se referir a pagamentos efetuados a pessoas com nomes fictícios, mas citam eleições, despesas de campanha, material de propaganda e até um personagem denominado "Letícia", quem seria esta misteriosa "Letícia"? Pensem um pouco que perceberão uma coincidência, deixo a vocês especularem o assunto. Isto me parece uma clara mensagem do acusado, aos que foram por ele patrocinados: "Não vou afundar sozinho".
Ele pode ser tudo menos idiota como todos nós, nada vai acontecer com ele, fiquem tranqüilos.
QUEM NÃO VOTA NÃO PODE RECLAMAR.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Falta de foco

Não tenho nenhuma formação sociológica, talvez apenas um pouco de bom senso, o que vemos acontecendo nos últimos tempos, cria dúvidas até ao mais desatento leigo. Vemos nosso povo unir-se com uma força e convicção espantosa, quando ocorre algum evento futebolístico, tal como a final da Copa Libertadores, até os que não torcem para o Fluminense, vibram e torcem por ele......
Que bom se isto ocorresse, quando há o interesse público envolvido. Mas é inútil, isto não vai ocorrer, num horizonte visível. Quando policiais cometem o ato absurdo de fuzilar uma criança de 4 anos, há alguma grita de protesto, comparável ao evento da final futebolística? Viu-se alguma grita geral contra o medíocre treinamento e formação de nossas polícias?
Certamente não. Quando o presidente diz que nem precisamos nos preocupar com o ressurgimento da inflação, qual é a reação? Apatia. Ele sabe muito bem que a situação é muito perigosa, principalmente porque temos pouco controle sobre este ressurgimento, entretanto estamos num ano eleitoral e falar de inflação, atrapalha campanha política.
Enquanto estas declarações forem para "inglês ver" e os responsáveis pela política econômica continuarem a tomar providências para, menos mal. O que observamos porém, é uma hábil manipulação da propaganda, pelo presidente mais competente neste quesito que já tivemos. Ele e seus "companheiros" sabem, como ninguém antes "na história deste país", como manipular as informações e a propaganda. Duda Mendonça foi um competente professor....
Enquanto isso vivemos uma confusão social, onde é difícil entendermos, pelo menos para nós leigos, onde está o foco a ser perseguido, para nos tornarmos realmente um país sério.
Convivemos com sinais conflitantes, onde aparentemente a impunidade parece estar diminuindo, com prisão de figuras influentes do "establishment" financeiro (Daniel Dantas), ou onde vemos velhas raposas (Maluf) ressurgindo. Nunca a Polícia Federal apareceu tanto na mídia, com planos investigativos espetaculares, prendendo pessoas, antes intocáveis. Qual a real causa disso? Alguns dizem, que isto se deve a um ministério público jovem e descompromissado com a corrupção. O problema, é que algumas horas, dias ou semanas depois, a maioria é solta. Jogo de cena? Inquéritos mal feitos? Juizes não tão descompromissados com a corrupção? Será que o Cacciola vai ganhar um novo "habeas corpus", para fugir de novo para a Itália? Se ele fosse inocente como alega, porque fugir?
O problema é que este ministério público, pode se transformar em uma espécie de Inquisição, promovendo uma caça às bruxas, ou pior caçando, no futuro, sob encomenda dos mesmos que caçaram anteriormente. Algo parecido com o que aconteceu com os esquadrões da morte, no passado, quando inicialmente eliminaram criminosos, que não mereciam menos do que a morte, mas que depois passaram a usar este "mandato", para atender a quem pagasse melhor.
Quem controla efetivamente hoje, o que ocorre nesta aparente luta bem sucedida contra a corrupção? Lembrem-se que depois do anúncio das inúmeras irregularidades no PAC, o Presidente veio a público, diminuir a repercussão dessas investigações e uma boa parte dos inicialmente presos, já está nas ruas, talvez por coincidência, membros da "confraria dos companheiros".
Será que o Ministério Público, com toda sua independência, vai questionar o Presidente?
Enquanto isso presenciamos esta discussão ridícula, sobre o direito de alguns larápios se candidatarem a cargos públicos, para nos representarem no congresso nacional.... É inacreditável que estes políticos, continuem fora do alcance das leis, tão facilmente aplicadas no resto da população.
LEMBREM-SE DAS ELEIÇÕES, QUEM NÃO EXERCE O DEVER DO VOTO, NÃO PODE RECLAMAR DE NADA.